Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa

Por Matheus Almeida Rodrigues.

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

compreensão critica e contemporânea a respeito do instituto da separação dos poderes, bem como do

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil

Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais

recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário em Mato Grosso (UNIVAG). SKYPE: franciscosamf, EMAILS: [email protected], [email protected], e [email protected],

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto